MEC alerta estados e municípios
para elaboração dos planos de educação no prazo
Até fevereiro deste ano, apenas
55 dos 5.570 municípios brasileiros tinham finalizado o plano, bem como três
das 27 unidades federativas
Estados e municípios têm prazo de
apenas um mês para elaborar seus planos de educação, conforme determina o Plano
Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC), aprovado em junho
de 2014. No entanto, até fevereiro deste ano, apenas 55 dos 5.570 municípios
brasileiros tinham finalizado o plano, bem como três das 27 unidades
federativas.
A representante da Secretaria de
Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do MEC, Flávia Maria de Barros
Nogueira, acredita, porém, que a maioria dos estados e municípios conseguirá
cumprir a obrigação até o final de maio. “Temos pouca governabilidade sobre os
trâmites administrativos, mas é fato que a grande maioria vai estar com o
projeto de lei encaminhado.”
Segundo Flávia, a meta não será
obtida pela totalidade: “sabemos que alguns terão alguma dificuldade e
trabalharemos intensamente com os que restarem para finalizar o trabalho. O
Ministério Público tem um plano de ação para localizar os municípios e avaliar
porque o prazo não foi cumprido e o que será feito dali em diante.”
De acordo com ela, a maior
preocupação é fazer com que todos os estados e municípios tenham planos de
educação, que mostrem viabilidade prática e tenham sentido e condições de
alterar a política educacional em seu campo de atuação. “Nosso objetivo é
mostrar que há uma mobilização nacional. Todo o MEC está passando por um
replanejamento, com todos os programas sendo adequados ao PNE. Ou os municípios
e estados compreendem que estamos em um novo momento da educação, ou eles vão
perder muito.”
Para Flávia, o ideal seria que o
PNE orientasse os estados a fazer seus planos, observando os municípios. “Nós
tivemos o PNE tramitando por quatro anos, tivemos uma lentidão muito grande dos
municípios para perceber que o tempo depois da aprovação seria curto para fazer
o trabalho”, disse ela. A orientação é tentar uma articulação entre estados e
municípios para que, depois, o MEC possa fazer uma pactuação para a execução
das metas.
(Flávia Albuquerque / Agência
Brasil)
