02/05/2022

CAMPANHA PARA AS ELEIÇÕES DE 2022 - ESTÁ EM JOGO A DERRUBADA DO GOVERNO GOLPISTA E FASCISTA

Decorridos já alguns meses, este blog dá novamente sinal de vida. 

Os Partidos se movimentam há alguns poucos meses em torno da sua reestruturação, em face das muitas mudanças de partido, formação de chapas para os cargos majoritários e para a formação de Federações Partidárias ou Coligações para estes cargos. A Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021 dispôs sobre a criação das Federações e vedou a coligação para eleições proporcionais.

As pesquisas eleitorais mostram, há meses, grande estabilidade nas posições dos candidatos: de um lado, a Presidente, o ex-Presidente Lula vem obtendo apoio de Partidos de esquerda, centro-esquerda, centro e centro-direita, configurando a "polarização" com o candidato de extrema-direita no poder, sem margem para uma desejada "terceira via", motivo de empenho dos Partidos do centro, centro-direita e direita para seu surgimento.

MÉDIA DE RESULTADOS DAS PRINCIPAIS PESQUISAS ELEITORAIS MOSTRAM PERSPECTIVA DE VITÓRIA DO EX-PRESIDENTE LULA NAS ELEIÇÕES DE 2022.

Em 30 de abril, no canal TV Fórum no YouTube (Pesquisas eleitorais), o Diretor do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, apresentou ao entrevistador Mauro Lopes, os resultados do estudo “agregador” das principais pesquisas de intenção de votos no período de maio de 2021 a abril de 2022. A tendência é de estabilização do ex-Presidente Lula desde julho de 2021, em torno de 50% dos votos válidos, contra um crescimento de 28 a 34% do segundo candidato. Os outros candidatos apresentaram uma estabilidade de 21% nos meses de novembro de 2021 a março de 2022, reduzindo-se a 16% em abril, com a saída do ex-juiz da Lava Jato do páreo.

 


Segundo Marcos Coimbra, na síntese da entrevista concedida no dia 29 de abril, "não há cenário nenhum de vitória de Bolsonaro".





15/02/2022

RELEMBRANDO A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA ENCAMINHADA PELO GOVERNO AO CONGRESSO NACIONAL EM JULHO DE 2013

A Presidente da República, Dilma Roussef, encaminhou ao Congresso Nacional, no início de julho de 2013, logo após as manifestações nas ruas, uma proposta de Reforma Política.

Diante das manifestações de 2015, centradas no combate à corrupção, e na convicção unânime dos diversos segmentos da sociedade da conexão clara entre a corrupção e o financiamento empresarial de campanhas políticas, o debate do assunto tornou-se ainda mais urgente.

A seguir, resumo da proposta, divulgada, pelo portal G1, no momento da entrega do documento, em julho de 2013, aos Presidentes do Senado e da Câmara.

1- FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
Consulta a forma de financiamento de campanha eleitoral: pública, privada ou mista.
COMO É HOJE
PARA O QUE PODE MUDAR
- O financiamento de campanha é misto. O financiamento público ocorre por meio do fundo partidário, com parte dos recursos proveniente do Orçamento da União. Já o privado se dá por meio de doações de empresas e pessoas físicas
Financiamento público exclusivo com teto de gastos: os partidos e candidatos ficam proibidos de receber dinheiro de pessoas físicas e jurídicas e um teto é estipulado
Financiamento público aliado a fundo nacional: as empresas ficam proibidas de doar diretamente aos candidatos e partidos, mas podem contribuir para um fundo, que passa a ser gerido pelo TSE
Financiamento público com teto para pessoas físicas: apesar da proibição de doação por parte de empresas, as pessoas físicas poderão dar dinheiro a partidos ou políticos, desde que respeitado um limite
2- DEFINIÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL
Questiona se o atual sistema proporcional com lista aberta deve ser mantido ou se o esquema passa para voto distrital, distrital misto, o chamado "distritão" ou em 2 turnos.
COMO É HOJE
PARA O QUE PODE MUDAR
- Para presidente, senador, governador e prefeito, o sistema é o majoritário (em um ou dois turnos). Vence aquele que for o mais votado
- Para deputado e vereador, o sistema é o proporcional com lista aberta. É possível votar tanto no candidato como na legenda, e um quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido entra
A discussão está centrada no Legislativo (com a exceção do Senado) e as possiblidades são:

Majoritário ("distritão"): vencem os mais votados, independente do partido; acaba com o quociente eleitoral

Proporcional com lista fechada: o voto é no partido, que organiza uma listagem; o vencedor é definido pela ordem na relação

Proporcional com lista flexível: o partido monta uma lista com candidatos, mas o eleitor também pode escolher um nome; os votos da legenda vão para o político que encabeçar a lista

Distrital: os estados e as cidades são divididos em distritos, que escolhem seu representante por maioria

Distrital misto: é a combinação do distrital com o proporcional (podendo ser esta segunda parte eleita ou em lista aberta ou em lista fechada)

Em dois turnos: primeiro o eleitor define quantas cadeiras cada partido terá e depois escolhe o nome
3- SUPLÊNCIA DO SENADO
Pergunta se os eleitores querem ou não a continuidade da existência da suplência.
COMO É HOJE
PARA O QUE PODE MUDAR
- Eleitor vota em chapa com um titular e dois suplentes, que exercem o mandato em caso de afastamento do principal para assumir cargo de ministro, secretário, prefeito, chefe de missão diplomática temporária ou no caso de renúncia morte ou cassação
Redução dos suplentes: cada titular teria apenas um substituto
- Fim dos suplentes
Sem familiares: proibição da eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim do titular, até o segundo grau ou por adoção
4- COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS
Discute a manutenção ou não de coligação entre partidos nas eleições proporcionais.
COMO É HOJE
PARA O QUE PODE MUDAR
- É permitido que os partidos façam coligaçõesnas eleições proporcionais
Proibição das coligações: os partidos ficam proibidos de fazer coligações nas eleições proporcionais (admitindo-se apenas na eleição majoritária)
Federações partidárias com tempo definido: os partidos poderão se juntar nos estados desde que cumprido um tempo mínimo (de quatro anos, por exemplo)
5- VOTO SECRETO NO SENADO
Avalia se os eleitores querem o fim do voto secreto ou não em decisões no Congresso.
COMO É HOJE
PARA O QUE PODE MUDAR
- Votações como perda de mandato e eleição de Mesa Diretora no Congresso são feitas de maneira secreta
Voto aberto: válido para todas as decisões dos parlamentares















































































































































01/06/2021

Aos leitores deste blog

Muito longo foi o período desde a última postagem feita nele - outubro de 2015. Preferi agora, depois de passado o golpe, denominado parlamentar-judicial- midiático, postar, em primeiro lugar,  a entrevista, ao Brasil de Fato, concedida pelo filósofo, professor da USP, Paulo Arantes. Apesar de ter sido 17 de novembro de 2018, ou seja, logo após as eleições em que assumiu o poder a extrema direita, fascista, a publicação permanece atual, porque este professor coloca a situação política do Brasil após as eleições de outubro de 2018, em que a extrema direita assumiu o poder, auxiliada pelo antipetismo, pelo ódio e notícias falsas disseminados pela direita e por boa margem dos ausentes e dos que votaram em branco ou nulo.

https://www.brasildefato.com.br/2018/11/13/abriu-se-a-porteira-da-absoluta-ingovernabilidade-no-brasil-diz-paulo-arantes

Mas, hoje, 01 de junho de 2021, após a demonstração inequívoca de repulsa ao negacionismo e ao genocídio, com o povo na rua - em cerca de 400 cidades, enfrentando os riscos da pandemia - encontro importante marco para colocar neste blog: a entrevista que Lula concedeu, na sexta-feira 28 de maio último, à Rádio Tiradentes do Amazonas:


No dia anterior à entrevista, o ex-Presidente postou no Twitter:

"Quero ver o povo brasileiro tendo orgulho de chegar num aeroporto e mostrar seu passaporte. Sendo parabenizado por ser brasileiro. A gente já viveu isso. É possível consertar esse país. Tudo que conseguimos fazer foi porque o povo acreditou e teve esperança."

20/09/2015

Dia 16 de setembro de 2015: a grande vitória do cidadão eleitor; dia histórico para a democracia! O STF considera mortas as contribuições empresariais para eleições

Veja os detalhes a seguir:

Depois de um ano e nove meses, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento da proibição das doações de empresas a candidatos e partidos políticos.
Por 8 votos a três, o tribunal considerou as doações inconstitucionais. A ação que contestou as contribuições empresariais no financiamento político foi movida em 2013 pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com o argumento de que o poder econômico desequilibra a disputa eleitoral.
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, a proibição já vale para as eleições municipais de 2016, "salvo alteração legislativa significativa".
Na última quinta-feira (10), a Câmara dos Deputados derrubou o veto do Senadoe aprovou projeto de lei que permite doações de empresas a partidos, num limite de R$ 20 milhões. O texto seguiu para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), mas a decisão de hoje no STF pode levar a presidente a vetar a nova legislação. A petista tem até o dia 30 para avaliar o projeto.
Nas eleições de 2014, 70% do dinheiro arrecadado por partidos e candidatos veio de empresas. Pela lei atual, pessoas jurídicas poderiam doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao das eleições. Pessoas físicas também podem fazer doações, no limite de 10% de seu rendimento. Essa possibilidade foi mantida pelo STF.
O julgamento começou em dezembro de 2013 e foi interrompido duas vezes. Em 2013, o ministro Teori Zavascki pediu vista e, em abril de 2014, o ministroGilmar Mendes fez o mesmo. O julgamento só foi retomado nesta quarta-feira (16). Ontem, Mendes votou pela permissão das contribuições eleitorais das empresas. Também votou favoravelmente o ministro Teori Zavascki e Celso de Mello, o último a votar nesta quinta.

Argumentos a favor de proibir as doações

A ministra Rosa Weber afirmou em seu voto que as doações privadas desequilibram as chances dos candidatos, favorecendo aqueles que conseguem mais contribuições empresariais. "É de rigor, pois, concluir, que a influência do poder econômico transforma o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas", afirmou Weber.
Já a ministra Cármen Lúcia, que também votou nesta quinta-feira, acompanhou o relator no julgamento da inconstitucionalidade das doações, e usou um argumento defendido por outros ministros, de que as doações levam a um "abuso" do poder econômico. "Se não há regras expressas [na Constituição], considero que o espírito da Constituição me leva a pedir vênia dos votos divergentes para acompanhar o relator", afirmou Lúcia.
Em 2013, quatro ministros já haviam votado a favor de mudar a lei e proibir o financiamento por empresas. Foram eles: Joaquim Barbosa (que já se aposentou da Corte), Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
E, em abril de 2014, os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski também votaram contra a doação por empresas. 
"No Brasil, os principais doadores de campanha contribuem para partidos que não têm identidade política e se voltam para obtenção de acordos com o governo. As empresas investem em todos os candidatos que têm chance de vitória", afirmouMarco Aurélio ao votar. 
"O financiamento fere profundamente o equilíbrio dos pleitos, que nas democracias deve se reger pelo princípio do 'one man, one vote' [um homem, um voto]", disseLewandowski.
"O financiamento público de campanha surge como a única alternativa de maior equilíbrio e lisura das eleições. Permitir que pessoas jurídicas participem do processo eleitoral é abrir um flanco para desequilíbrio da dicotomia público-privada", afirmou Dias Toffoli.
"O papel do direito é procurar minimizar o impacto do dinheiro na criação de desigualdade na sociedade e acho que temos uma fórmula que potencializa a desigualdade em vez de neutralizá-la", disse Luís Roberto Barroso.

Argumentos contrários à proibição de doações

"O que a Constituição combate é a influência econômica abusiva", disse o decano Celso de Mello. "Entendo que não contraria a Constituição o reconhecimento da possibilidade de pessoas jurídicas de direito privado contribuírem mediante doações a partidos políticos e candidatos, desde que sob sistema de efetivo controle que impeça o abuso do poder econômico", afirmou o ministro.
Em complemento ao seu voto nesta quinta-feira, Zavascki voltou a afirmar que não há na Constituição a proibição expressa às doações empresariais. No entanto, o ministro defendeu que o STF proponha a proibição de doações de empresas com contratos com o poder público e que doem a candidatos rivais. "É possível afirmar que certas vedações constituem em decorrência natural do sistema constitucional", afirmou o ministro.
Gilmar Mendes, por sua vez, fez um voto duro, com muitas críticas ao PT, partido da presidente Dilma Rousseff. Em seu voto, o ministro argumentou que a proibição das doações empresariais tornaria necessário o financiamento público, feito com recursos do governo, de gastos elevados das campanhas. Ele também argumentou que a proibição "asfixiaria" os partidos de oposição. "Nenhuma dúvida de que ao chancelar a proibição das doações privadas estaríamos chancelando um projeto de poder. Em outras palavras, restringir acesso ao financiamento privado é uma tentativa de suprimir a concorrência eleitoral e eternizar o governo da situação", declarou.


29/04/2015

O JORNAL DA CIÊNCIA, DA SBPC, DIVULGOU A SEGUINTE NOTÍCIA SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

MEC alerta estados e municípios para elaboração dos planos de educação no prazo
Até fevereiro deste ano, apenas 55 dos 5.570 municípios brasileiros tinham finalizado o plano, bem como três das 27 unidades federativas
Estados e municípios têm prazo de apenas um mês para elaborar seus planos de educação, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC), aprovado em junho de 2014. No entanto, até fevereiro deste ano, apenas 55 dos 5.570 municípios brasileiros tinham finalizado o plano, bem como três das 27 unidades federativas.
A representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do MEC, Flávia Maria de Barros Nogueira, acredita, porém, que a maioria dos estados e municípios conseguirá cumprir a obrigação até o final de maio. “Temos pouca governabilidade sobre os trâmites administrativos, mas é fato que a grande maioria vai estar com o projeto de lei encaminhado.”
Segundo Flávia, a meta não será obtida pela totalidade: “sabemos que alguns terão alguma dificuldade e trabalharemos intensamente com os que restarem para finalizar o trabalho. O Ministério Público tem um plano de ação para localizar os municípios e avaliar porque o prazo não foi cumprido e o que será feito dali em diante.”
De acordo com ela, a maior preocupação é fazer com que todos os estados e municípios tenham planos de educação, que mostrem viabilidade prática e tenham sentido e condições de alterar a política educacional em seu campo de atuação. “Nosso objetivo é mostrar que há uma mobilização nacional. Todo o MEC está passando por um replanejamento, com todos os programas sendo adequados ao PNE. Ou os municípios e estados compreendem que estamos em um novo momento da educação, ou eles vão perder muito.”
Para Flávia, o ideal seria que o PNE orientasse os estados a fazer seus planos, observando os municípios. “Nós tivemos o PNE tramitando por quatro anos, tivemos uma lentidão muito grande dos municípios para perceber que o tempo depois da aprovação seria curto para fazer o trabalho”, disse ela. A orientação é tentar uma articulação entre estados e municípios para que, depois, o MEC possa fazer uma pactuação para a execução das metas.
(Flávia Albuquerque / Agência Brasil)

09/04/2015

UM PROFESSOR COMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO - RENATO JANINE RIBEIRO

Ministro educador

A presidente ainda disse que a indicação de Janine Ribeiro é uma "feliz novidade". "Quem poderia ser mais indicado para comandar toda essa transformação do que um professor? Eu convidei um professor, um pensador e um apaixonado pela educação".
"Ele é uma feliz novidade, porque é um ministro educador numa pátria educadora. Sua escolha traduz a minha maior prioridade para os próximos 4 anos".
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Imagens do dia - 6 de abril de 201538 fotos

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O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, tomou posse nesta segunda-feira (6), substituindo Cid Gomes (Pros), que deixou o cargo após desentendimento na Câmara dos Deputados. Durante a cerimônia de posse a presidente Dilma Rousseff disse que os ajustes nas contas do governo não afetarão os programas importantes do MEC (Ministério da Educação) Sergio Lima / Folhapress
Janine Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Política da USP (Universidade de São Paulo) e foi diretor da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) entre 2004 e 2008. Fez mestrado na Université Paris Pantheon-Sorbonne, doutorado na USP e pós-doutorado na British Library.
O professor da USP chega ao MEC com forte apoio na academia e fora dela, mas sob enorme restrição orçamentária.
Em entrevista à "Folha" publicada nesta segunda, Janine disse que a maior prioridade é a educação básica (ensinos fundamental e médio). Para dar o salto de qualidade que lhe falta, seu plano é engajar mais as universidades federais e seus estudantes na tarefa, inclusive com recurso ao ensino à distância.
"Um dos principais instrumentos do MEC são as universidades federais", afirma. "A educação pode ter os seus 18% [das receitas de impostos da União] garantidos pela Constituição, mas uma parcela enorme disso vai para as federais."
Ribeiro publicou livros como "A última razão dos seis", "A Universidade e a Vida Atual" e "A sociedade contra o social", ganhador do prêmio Jabuti de ensaio em 2001.

Leia a entrevista concedida pelo novo Ministro:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/214849-universidade-federal-deve-atuar-mais-no-ensino-basico.shtml

07/03/2015

REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA JÁ!



Pablo Villaça* é bem didático: "Saiu a lista da Lava-Jato. E imediatamente começaram os gritos de "olha o Lindbergh!", "Olha o Collor!", "Olha o Anastasia!" e assim por diante. Como de hábito, personaliza-se a questão - segundo o interesse de seu lado - e ignora-se o quadro geral.

Claro que a tentação é grande. Anastasia foi vice e sucessor de Aécio e seu coordenador de campanha; Palocci, o coordenador de campanha de Dilma. E percebam que mesmo que Youssef tenha mencionado atos de corrupção que abrangem a era FHC, a denúncia se limitou aos últimos anos - ou seja: se voltarmos no tempo (como fiz neste post:https://www.facebook.com/pablovillaca01/posts/593443530760877), veremos que o problema é sistêmico e histórico.E é aí que reside o problema: só uma reforma política imediata pode oferecer alguma esperança de melhoria para a praga da corrupção.

Não vou ficar "celebrando" o fato de Cunha, Calheiros, Anastasia e Lobão terem sido indicados apenas porque me oponho a eles; seria o mesmo que comemorar porque a cama do meu inimigo está pegando fogo sendo que divido o quarto com ele. Quando presidentes da Câmara e do Senado estão em suspeição ao lado de deputados e senadores de TODOS os principais partidos, é porque o SISTEMA está quebrado.

Acreditar que o PT inventou a corrupção é tanta estupidez quanto achar que o PSDB a inventou. Ela já existia bem antes de ambos. (Pra quem acha que na época dos militares não havia corrupção, é bom lembrar que as empreiteiras tomaram conta do poder nesta época. A corrupção não só era endêmica como varrida pra baixo do tapete sob pena quase de morte. Multinacionais e bancos europeus subornavam ministros abertamente e o superfaturamento era regra (vide Ferrovia do Aço.)

O sistema não funciona, pura e simplesmente. Está nas mãos das corporações, que, por sua vez, elegem indivíduos que já assumem corrompidos. Sabem quanto custa uma campanha para deputado estadual com o MÍNIMO de chance de vitória? Um milhão de reais. Sabem o que isso significa? Que quem consegue se eleger só teve sucesso porque teve dinheiro graúdo financiando.

E quem financiou quer retorno do investimento.E quem foi eleito já está, quase por definição, habituado à idéia de grandes cifras entrando em caixa. Política acaba virando profissão, não vocação. Não é à toa que famosos decadentes em suas carreiras usam a fama pra se eleger. Têm vocação ou interesse sociais? Não: querem segurança e só.

A política não pode ser bancada por grandes fortunas que simplesmente elegem lobistas travestidos de parlamentares.

Isso é senso comum. Mas ficamos aqui brigando entre "governo x oposição" e nada mudará. E é o que eles querem. Aliás, os golpistas que buscam derrubar o governo usam "corrupção" como desculpa, mas querem mesmo é sua ideologia no comando. É preciso separar as duas coisas. Além disso, como já vimos, o sistema está todo errado. Se o problema for "corrupção", não há saída. Dizer que PT "institucionalizou" a corrupçao é demonstrar PROFUNDO desconhecimento dos fatos: compra de votos pra reeleição, SIVAM, Proer, trensalão, aeroporto de Claudio, privataria, DNER, Marka/FonteCindam, Sudene, Petrobrás (sim, há muitos desvios na era FHC), mensalão tucano... BILHÕES e BILHÕES roubados. Isto não era corrupçào "Institucionalizada"? Por favor. Ter uma opinião é uma coisa; tentar ter seus próprios FATOS é outra completamente diferente.

Mas vejam só: embora tenha vindo antes, tampouco foi o PSDB que institucionalizou a corrupção. Como apontei antes, foi na ditadura que as corporações e as multicionais e as empreiteiras invadiram a casa e ocuparam a sala.

Assim, em vez de ficar disputando valores de corrupção, que tal considerar o que falei sobre reforma política?

Mas não há debate ou melhora possível quando um dos lados soa como disco quebrado - e ao propor a discussão acima no Twitter, por exemplo, várias pessoas responderam apenas com um "FORA DILMA!", repetindo a mensagem empacotada por Globo, Veja, Foxlha e outros. (E se quiserem ver isto em ação, só passar os olhos nos comentários abaixo deste post, querem apostar?) Porque a mídia QUER ver o conflito entre lados. E NÃO QUER reforma política. Porque ela se beneficia do sistema atual. (E se você tem alguma dúvida sobre a canalhice da mídia, o Noblat deu, como manchete, "Dilma encabeça lista de Janot".)

Num mundo utópico, iríamos todos pra rua não no dia 13 pra defender o governo e combater o golpismo canalha ou no dia 15 pra atacar Dilma. Iríamos, sim, todos, sei lá, no dia 14 pra exigir reforma política. Num mundo utópico.

Por isso repito... direita e esquerda, tucanos e petistas, situação e oposição: querem melhorar o país?

DEFENDAM REFORMA POLÍTICA JÁ.





* Pablo Villaça é um crítico cinematográfico brasileiro. É editor do site Cinema em Cena, que criou em 1997, o mais antigo site de cinema no Brasil (Wikipedia).